Termos de Serviço — ZOVANTO

Última atualização: 28 de setembro de 2026

1. Identificação e âmbito

Bem-vindo à ZOVANTO, uma loja online acessível através de https://zovanto.eu.

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website e as condições gerais aplicáveis à compra de produtos disponibilizados na loja.

Marca comercial: ZOVANTO
Operador legal: [PREENCHER APÓS O REGISTO DA ATIVIDADE]
Morada de contacto: Langkampfner Str. 69, 6330 Zell, Áustria
Email: support@zovanto.eu
Telefone: [PREENCHER ANTES DO INÍCIO DAS VENDAS]
Dados de registo e fiscais: [ACRESCENTAR OS DADOS LEGALMENTE APLICÁVEIS]

Ao utilizar o website, o visitante compromete-se a respeitar as condições aplicáveis à sua utilização. A realização de compras está sujeita às condições apresentadas antes da confirmação da encomenda.

Nenhuma disposição destes termos limita os direitos imperativos dos consumidores.

2. Produtos e informações

A ZOVANTO comercializa produtos de diferentes categorias, incluindo artigos para casa, tecnologia, lifestyle e animais de estimação.

Procuramos apresentar descrições, imagens, características e preços corretos e atualizados.

As imagens ilustrativas não substituem as características expressamente indicadas na descrição do produto.

Em caso de erro relevante nas informações apresentadas, o cliente será informado e serão respeitados os seus direitos legais.

3. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos são apresentados em euros (€).

Os impostos e demais encargos legalmente aplicáveis serão apresentados de acordo com as regras em vigor. O preço total a pagar será comunicado antes da confirmação da encomenda.

A ZOVANTO disponibiliza os métodos de pagamento apresentados no checkout.

A encomenda apenas será processada nas condições de pagamento indicadas no momento da compra.

4. Processo de encomenda

Para efetuar uma compra, o cliente deverá:

1. Selecionar os produtos pretendidos;

2. Verificar o conteúdo do carrinho;

3. Introduzir os dados necessários para faturação e entrega;

4. Consultar o preço total, as condições de envio e as informações essenciais da compra;

5. Selecionar o método de pagamento;

6. Confirmar a encomenda através do botão de finalização da compra.

O cliente poderá corrigir os dados introduzidos antes de concluir a encomenda.

Após a compra, será enviada uma confirmação para o endereço de email fornecido.

As condições de formação do contrato e eventuais limitações de disponibilidade serão comunicadas de forma clara durante o processo de compra.

5. Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade dos artigos poderá variar.

Se, após a encomenda, um produto não estiver disponível, a ZOVANTO informará o cliente e apresentará as soluções legalmente adequadas, incluindo o reembolso quando aplicável.

A ZOVANTO não substituirá um artigo por outro diferente sem o acordo do cliente.

6. Envio e entrega

A ZOVANTO disponibiliza envios para os países indicados na sua Política de Envio e Entrega.

Nos destinos e produtos elegíveis, os portes de envio normal são gratuitos, sem valor mínimo de compra.

Os prazos de preparação e entrega dependem do produto, do fornecedor e do destino. As informações aplicáveis serão comunicadas antes da conclusão da compra.

Uma encomenda poderá ser entregue em várias expedições, sem custos adicionais de envio para o cliente.

Os direitos relativos a atrasos, perdas ou danos durante o transporte serão respeitados nos termos da legislação aplicável.

7. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os consumidores beneficiam dos direitos de livre resolução previstos na legislação aplicável às compras à distância.

A ZOVANTO disponibiliza adicionalmente um prazo comercial de devolução de 30 dias, nas condições descritas na sua Política de Devoluções e Reembolsos.

Para solicitar uma devolução, o cliente poderá contactar support@zovanto.eu.

As regras relativas a custos de devolução, prazos e reembolsos encontram-se detalhadas na Política de Devoluções e Reembolsos.

A presente cláusula não limita os direitos legais do consumidor.

8. Garantia legal e produtos não conformes

Os produtos vendidos pela ZOVANTO estão sujeitos às normas de garantia legal aplicáveis.

Se um artigo apresentar uma falta de conformidade, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, conforme a situação, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

A utilização de fornecedores externos não elimina as responsabilidades legais do vendedor perante o consumidor.

9. Obrigações do cliente

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas, na medida necessária para o processamento da encomenda.

O website não deverá ser utilizado para atividades ilícitas ou que prejudiquem o seu funcionamento, a segurança dos sistemas ou os direitos de terceiros.

Estas disposições não afastam os direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.

10. Propriedade intelectual

Os elementos do website, incluindo a identidade visual, os textos e outros conteúdos protegidos, pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados mediante autorização ou outra base legal adequada.

A reprodução ou utilização de conteúdos protegidos depende das autorizações exigidas pela legislação aplicável.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionados com a utilização do website e a realização de encomendas é descrito na Política de Privacidade da ZOVANTO.

Os dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para questões relacionadas com privacidade, o cliente poderá contactar support@zovanto.eu.

12. Alterações aos Termos de Serviço

A ZOVANTO poderá atualizar estes termos quando necessário.

As alterações não prejudicarão os direitos adquiridos pelos consumidores nem modificarão retroativamente as condições de contratos já celebrados, salvo nos casos legalmente permitidos.

A versão atualizada estará disponível no website, com indicação da respetiva data.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

As relações contratuais serão regidas pela legislação aplicável, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores.

A eventual aplicação da legislação austríaca não prejudicará a proteção conferida ao consumidor pelas disposições imperativas da lei do país da sua residência habitual, quando estas sejam aplicáveis.

Em caso de reclamação, o cliente poderá contactar previamente a ZOVANTO através de support@zovanto.eu.

Mantêm-se disponíveis os meios de resolução de litígios e as entidades competentes previstos na legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes termos exclui o acesso do consumidor aos tribunais legalmente competentes.

14. Contactos

Para informações sobre produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou reclamações:

ZOVANTO

Website: https://zovanto.eu
Email: support@zovanto.eu
Morada: Langkampfner Str. 69, 6330 Zell, Áustria

Identificação legal do operador: [A COMPLETAR ANTES DO INÍCIO DAS VENDAS]

Os presentes Termos de Serviço não restringem quaisquer direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.